Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 56, de 2025
Autoria: Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de audiência pública sobre o PL 5582/2025.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 25/11/2025 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 26/11/2025 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 56/2025 - CCJ
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 25/11/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública sobre o PL 5582/2025.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TIPICIDADE, CRIME, PENA, MARCO LEGAL, COMBATE, CRIME ORGANIZADO, BRASIL, DEFINIÇÃO, PUNIÇÃO, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, ORGANIZAÇÃO PARAMILITAR, MILICIA, VIOLENCIA, AMEAÇA GRAVE, CRIME CONTRA A PAZ PUBLICA, SEGURANÇA, FUNCIONAMENTO, INSTITUIÇÕES, FIXAÇÃO, CONDUTA, FATO CRIMINOSO, DOMINIO, FAVORECIMENTO, HIPOTESE, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, COMPETENCIA JURISDICIONAL, PROCESSO PENAL, PROCEDIMENTO, INQUERITO POLICIAL, INVESTIGAÇÃO, PREVISÃO, ESPECIE, MEDIDA CAUTELAR, CONSEQUENCIA, PERDA, BENS, BANCO DE DADOS
- 25/11/2025
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:42.
Última atualização de dados legislativos: 17/12/2025 17:54