Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 134, de 2025

Autoria: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Natureza: Informações

Ementa: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações sobre o protocolo adotado nas representações diplomáticas do Brasil no exterior em relação ao atendimento dado às brasileiras vítimas de violência doméstica e de gênero.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Daniella Ribeiro
Último local:
10/12/2025 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
Último estado:
09/02/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Identificação:
REQ 134/2025 - CDH
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
01/12/2025
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações sobre o protocolo adotado nas representações diplomáticas do Brasil no exterior em relação ao atendimento dado às brasileiras vítimas de violência doméstica e de gênero.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/12/2025
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
10/12/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 86ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
11/12/2025 Publicado no DSF Páginas 1454 - DSF nº 213
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
11/12/2025 Publicado no DSF Páginas 1450-1453 - DSF nº 213
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 14:41.
Despacho:
10/12/2025
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senadora Daniella Ribeiro
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, ITAMARATI (MRE), OBJETO, PROTOCOLO, ATENDIMENTO, VITIMA, MULHER, VIOLENCIA DOMESTICA, GENERO, REPRESENTAÇÃO DIPLOMATICA ESPECIAL, PAIS ESTRANGEIRO
09/02/2026
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
10/12/2025
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
10/12/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 1454 - DSF nº 213
10/12/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
Ação:
Na 86ª reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
À SLSF.
05/12/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 86ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 10/12/2025.
03/12/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 03/12/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
02/12/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 84ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 03/12/2025.
01/12/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 14:41.
Publicado no DSF Páginas 1450-1453 - DSF nº 213
Última atualização de dados legislativos: 09/02/2026 14:58