Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 52, de 2025
Autoria: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 77/2020, que Confere ao Município de Medicilândia, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Cacau. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • o Senhor Sidney de Sousa Filho, Vereador de Medicilândia (PA); • a Senhora Eunice Gutzeit, Vice-presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC); • o Senhor Walter Santos Oliveira, Presidente do Sindicato Rural de Medicilândia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 01/12/2025 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Último estado:
- 16/12/2025 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 52/2025 - CRA
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 01/12/2025
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 77/2020, que Confere ao Município de Medicilândia, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Cacau. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • o Senhor Sidney de Sousa Filho, Vereador de Medicilândia (PA); • a Senhora Eunice Gutzeit, Vice-presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC); • o Senhor Walter Santos Oliveira, Presidente do Sindicato Rural de Medicilândia.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 03/12/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 49ª Reunião CRA
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, TITULO, CAPITAL NACIONAL, CACAU, MUNICIPIO, MEDICILANDIA (PA)
- 16/12/2025
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 55ª Reunião Extraordinária, nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realizou Audiência Pública para debater o PL 77/2020, que confere ao município de Medicilândia, no estado do Pará, o título de Capital Nacional do Cacau, com a participação dos seguintes oradores:
- Sua Excelência o Senhor SIDNEY DE SOUSA FILHO, Vereador do município de Medicilândia/PA;
- EUNICE GUTZEIT, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cacau - ANPC; e
- WALTER SANTOS OLIVEIRA, Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Medicilândia - SIPRAM.
Usou da palavra o Senador Zequinha Marinho, Presidente da CRA.
- 12/12/2025
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 52/2025 - CRA prevista para a 55ª reunião, agendada para 16/12/2025, às 14h30.
- 03/12/2025
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, nesta data, na 49ª Reunião da CRA.
- 01/12/2025
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 03/12/2025.
- 01/12/2025
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:01.