Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 53, de 2025
Autoria: Senador Jorge Seif (PL/SC)
Natureza: Convocação de autoridades
Ementa: Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação da Senhora Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre acerca da minuta de resolução da Comissão Nacional da Biodiversidade (CONABIO), vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), que propõe a publicação das listas nacionais de espécies exóticas invasoras (EEIs).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 02/12/2025 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Último estado:
- 10/12/2025 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 53/2025 - CRA
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 02/12/2025
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação da Senhora Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre acerca da minuta de resolução da Comissão Nacional da Biodiversidade (CONABIO), vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), que propõe a publicação das listas nacionais de espécies exóticas invasoras (EEIs).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 03/12/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 49ª Reunião CRA
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Aprovado, nesta data, na 49ª Reunião da CRA. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), CONVOCAÇÃO, AUTORIDADE, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, INFORMAÇÕES, MINUTA, RESOLUÇÃO, COMISSÃO NACIONAL, BIODIVERSIDADE, PROPOSTA, PUBLICAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, ESPECIE, FAUNA, FLORA, INVASÃO, CULTIVO, SETOR PRODUTIVO
- 10/12/2025
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 52ª Reunião (Extraordinária) nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza a Reunião de convocação com a presença de Sua Excelência o Senhor João Paulo Ribeiro Capobianco, Ministro de Estado Substituto do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
A Presidência reputa atendida a convocação requerida.
Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14334&codcol=1307
- 09/12/2025
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Por meio do Ofício nº 11162/2025/MMA, Sua Excelência o Senhor João Paulo Ribeiro Capobianco, Ministro Substituto do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, confirma sua presença na Reunião de Convocação agendada para 10/12/2025, às 14h (52ª Reunião da CRA).
- 03/12/2025
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- A Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária foi notificada do recebimento do Ofício 146/2025-Presidência/CRA no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da sua autuação no processo nº 02000.015823/2025-21.
[As numerações referem-se ao protocolo do Poder Executivo]
- 03/12/2025
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Encaminhado, nesta data, o Ofício nº 247/2025-Presidência CRA de convocação de Sua Excelência a Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Protocolado, outrossim, o referido Ofício no Protocolo GovBr do MMA.
Número da solicitação: 001927.0024469/2025
- 03/12/2025
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Aprovado, nesta data, na 49ª Reunião da CRA.
- Listagem ou relatório descritivo
- 02/12/2025
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 03/12/2025.
- 02/12/2025
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Convocação de autoridades) na Comissão nesta data às 17:28.