Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 65, de 2025
Autoria: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer Aditamento de convidados da Audiência Pública sobre a PEC 10/2024
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 27/11/2025 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 03/12/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 65/2025 - CCJ
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 27/11/2025
- Descrição/Ementa
- Requer Aditamento de convidados da Audiência Pública sobre a PEC 10/2024
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO, ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, INDIO, COMUNIDADE INDIGENA, ATIVIDADE, FLORESTA, ATIVIDADE AGRICOLA, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUÇÃO, OBRIGAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ASSISTENCIA TECNICA
- 03/12/2025
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 44ª Reunião Extraordinária, nesta data, é realizada Audiência Pública destinada à instrução da PEC 10/2024, conforme Requerimento nº 57, de 2025-CCJ, de iniciativa dos Senadores Jaques Wagner e Rogério Carvalho e Requerimento nº 65, de 2025-CCJ, de iniciativa do Senador Zequinha Marinho, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Luis Ventura Fernández, Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi); Sra. Silvia Waiãpi, Ex-Deputada Federal; Sr. Kleber Karipuna, Coordenador-Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); Sr. José Lucas Duarte, Cacique da Etnia Tukano; Sr. Márcio Santilli, Presidente do Instituto Socioambiental (ISA); Sr. Ubirajara Guajajara, Cacique da Aldeia Amarante (MA); Sr. Felisberto Cupudunepá Filho, Cacique (MT); e Sr. Marcos Kaingang, Secretário Nacional de Direitos Territoriais Indígenas.
Usa da palavra o Senador Rogério Carvalho Presidente em exercício da CCJ.
- 27/11/2025
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:18.
Última atualização de dados legislativos: 03/12/2025 19:01