Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 50, de 2025
Autoria: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 2480/2021, que “institui o Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 05/12/2025 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 10/12/2025 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 50/2025 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 05/12/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 2480/2021, que “institui o Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline”.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:56. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 55/2025 - CE
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 09/12/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão da Dra. Aline Duarte, neuropsicóloga, especialista em família e infância, como convidada para participar da Audiência Pública objeto do REQ 50/2025 - CE, com o objetivo de instruir o PL 2480/2021, que "institui o Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Bordeline".
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 09/12/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 57ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, MES, CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA MENTAL, MAIO
- Matérias relacionadas:
- 09/12/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 9/12/2025, a Comissão aprova o requerimento nº 50, de 2025-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão, de Audiência Pública. Ademais, em aditamento, aprova-se o requerimento nº 55, de 2025-CE, para inclusão de convidado.
Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
- 09/12/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 14:51.
- 05/12/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 57ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 09/12/2025.
- 05/12/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:56.
- REQ 50/2025 - CE
Última atualização de dados legislativos: 10/12/2025 10:23