Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 143, de 2025
Autoria: Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), e outros Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF) e outros
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH), debater a gravidade crescente das negativas deliberadas de acesso à saúde e tratamentos essenciais, das interferências administrativas no ato médico e a violação da autonomia médica, dos impactos humanos, éticos e institucionais que tais práticas têm produzido em todo o país.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 05/12/2025 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 10/12/2025 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 143/2025 - CDH
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES) e outros.
- Data:
- 05/12/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH), debater a gravidade crescente das negativas deliberadas de acesso à saúde e tratamentos essenciais, das interferências administrativas no ato médico e a violação da autonomia médica, dos impactos humanos, éticos e institucionais que tais práticas têm produzido em todo o país.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:50. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 10/12/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 86ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, ACESSO, SAUDE, TRATAMENTO MEDICO, INTERFERENCIA, ADMINISTRAÇÃO, PLANO DE SAUDE, ATO, MEDICO, VIOLAÇÃO, AUTONOMIA, IMPACTO SOCIAL, SAUDE SUPLEMENTAR
- 10/12/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 86ª reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves passa a presidência para a Senadora Jussara Lima. Em seguida, a Senadora Damares Alves subscreve o requerimento. Na sequência, a Comissão aprova o requerimento.
- 05/12/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 86ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 10/12/2025.
- 05/12/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:50.
- REQ 143/2025 - CDH