Projeto de Lei n° 6258, de 2025
Autoria: Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Assunto: Organização do Estado > Fiscalização e Controle > Controle Externo, Jurídico > Processo > Processo Civil, Jurídico > Processo > Processo Penal
Ementa: Altera a Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 09/12/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 09/12/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 6258/2025
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 09/12/2025
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6258/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/12/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6258/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRIORIDADE, TRAMITAÇÃO, PROCESSO, PARTE, AUTORIDADE COATORA, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), PRESIDENTE, OBRIGATORIEDADE, NOTIFICAÇÃO, HABEAS CORPUS, MANDADO DE SEGURANÇA, MEMBROS, INTIMAÇÃO, ORGÃOS, ADVOCACIA PUBLICA
- 09/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6258/2025. O projeto vai à publicação.
- PL 6258/2025
- Avulso inicial da matéria