Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 30, de 2025
Autoria: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluído convidado na Audiência Pública objeto do REQ 29/2025 - CSP.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 10/12/2025 - Comissão de Segurança Pública
- Último estado:
- 16/12/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 30/2025 - CSP
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 10/12/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluído convidado na Audiência Pública objeto do REQ 29/2025 - CSP.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Segurança Pública
- Data:
- 16/12/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 35ª Reunião CSP
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, colocado em votação, é aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Segurança Pública (CSP), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, ESCLARECIMENTOS, AVALIAÇÃO TECNICA, REPRESENTANTE, POLICIA FEDERAL, EXERCITO, EFEITO, DECRETO FEDERAL, ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, AQUISIÇÃO, POSSE, PORTE DE ARMA, CADASTRO, COMERCIALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ARMA DE FOGO, CRITERIOS, AUTORIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, REQUISITOS, COLECIONADOR, ATIRADOR PROFISSIONAL E CAÇADOR (CAC), DIFICULDADE, USUARIO, TRANSFERENCIA, GESTÃO, REGISTRO
- 16/12/2025
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 16/12/2025, em atendimento aos REQ 29/2025 – CSP e REQ 30/2025 - CSP. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/2429/reuniao/14328
- 16/12/2025
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, colocado em votação, é aprovado o requerimento.
- Listagem ou relatório descritivo
- 10/12/2025
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 16/12/2025.
- 10/12/2025
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:44.
Última atualização de dados legislativos: 16/12/2025 15:09