Indicação n° 94, de 2025
Autoria: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa: Apresenta, nos termos do artigo 224 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, para sugerir aperfeiçoamentos à Política Nacional de Inteligência Artificial.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 12/12/2025 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 12/12/2025 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Identificação:
- INS 94/2025
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 12/12/2025
- Descrição/Ementa
- Apresenta, nos termos do artigo 224 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, para sugerir aperfeiçoamentos à Política Nacional de Inteligência Artificial.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 94/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/12/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 317/2025
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 12/12/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República a Indicação n° 94, de 2025.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.310, de 2025, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 317/25, ao Presidente da República, submetendo à apreciação presidencial a Indicação nº 94, de 2025. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1310/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 12/12/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à apreciação presidencial a Indicação n° 94, de 2025.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.310, de 2025, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 317/25, ao Presidente da República, submetendo à apreciação presidencial a Indicação nº 94, de 2025. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Matérias relacionadas:
- 12/12/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1.310, de 2025, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 317/25, ao Presidente da República, submetendo à apreciação presidencial a Indicação nº 94, de 2025.
- MPSF 317/2025
- OFSF 1310/2025
- 12/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- (Resultante do REQ 7/2025-CCT)
A Indicação nº 94, de 2025, ao Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, para sugerir aperfeiçoamentos à Política Nacional de Inteligência Artificial, será encaminhada nos termos regimentais.
- 12/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 94/2025. A matéria vai à publicação.
- INS 94/2025
Última atualização de dados legislativos: 22/12/2025 16:51