Projeto de Lei n° 6451, de 2025
Autoria: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Assunto: Política Social > Desporto e Lazer
Ementa: Institui, no âmbito da União, o Programa Nacional de Academias Públicas (PRONAP).
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 16/12/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 16/12/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 6451/2025
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 16/12/2025
- Descrição/Ementa
- Institui, no âmbito da União, o Programa Nacional de Academias Públicas (PRONAP).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6451/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/12/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6451/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, UNIÃO FEDERAL, FOMENTO, INCENTIVO, CONSTRUÇÃO, ACADEMIA, ATIVIDADE FISICA, ESPORTE, AREA DE USO COMUM, GRATUIDADE, ACESSO, PUBLICO, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZ, PARCERIA, PODER PUBLICO
- 16/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6451/2025. O projeto vai à publicação.
- PL 6451/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/12/2025 08:30