Indicação n° 96, de 2025
Autoria: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa: Sugere ao Ministério das Mulheres a consolidação e fortalecimento do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero como base permanente de evidências, ampliando a produção e divulgação de diagnósticos, relatórios e indicadores.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 12/03/2026 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 18/12/2025 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Identificação:
- INS 96/2025
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 16/12/2025
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Ministério das Mulheres a consolidação e fortalecimento do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero como base permanente de evidências, ampliando a produção e divulgação de diagnósticos, relatórios e indicadores.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 96/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/12/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 96/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1313/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 18/12/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério das Mulheres a Indicação n° 96/2025.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.313, de 2025, à Ministra de Estado das Mulheres, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), encaminha a Indicação nº 96, de 2025. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/12/2025 | Publicado no DSF Páginas 313 - DSF nº 217 | A indicação será encaminhada nos termos regimentais. |
| 17/12/2025 | Publicado no DSF Páginas 304-306 - DSF nº 217 | Autuada a Indicação nº 96/2025. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 12/03/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 12/03/2026 às 15h20
- 18/12/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1.313, de 2025, à Ministra de Estado das Mulheres, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), encaminha a Indicação nº 96, de 2025.
- OFSF 1313/2025
- 16/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
- Publicado no DSF Páginas 313 - DSF nº 217
- 16/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 96/2025. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 304-306 - DSF nº 217
- INS 96/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/03/2026 15:20