Requerimento n° 998, de 2025
Autoria: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Natureza: Auditoria
Ementa: Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 71 da Constituição Federal, informações ao Tribunal de Contas da União, sobre as medidas já adotadas e as que ainda serão implementadas para a renovação do Contrato de Concessão da Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S/A e os benefícios que serão observados pela população do estado.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 18/12/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 18/12/2025 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Identificação:
- RQS 998/2025
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 17/12/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 71 da Constituição Federal, informações ao Tribunal de Contas da União, sobre as medidas já adotadas e as que ainda serão implementadas para a renovação do Contrato de Concessão da Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S/A e os benefícios que serão observados pela população do estado.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 998/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/12/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 998/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/12/2025 | Publicado no DSF Páginas 1176-1181 - DSF nº 218 | Autuado o Requerimento nº 998/2025. O requerimento vai à publicação. |
| 18/12/2025 | Publicado no DSF Páginas 33 - DSF nº 219 | O Requerimento será deliberado oportunamente pelo Plenário. |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), FISCALIZAÇÃO, PROVIDENCIA, AMBITO, IMPLEMENTAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONTRATO, CONCESSÃO, ENERGIA ELETRICA, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), CORRELAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), RECOMENDAÇÃO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME)
- 18/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
- 18/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- O Requerimento será deliberado oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 33 - DSF nº 219
- 17/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 998/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 1176-1181 - DSF nº 218
- RQS 998/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/02/2026 15:18