Indicação n° 103, de 2025

Autoria: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF

Ementa: Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio da Senhora Ministra de Estado das Mulheres, que aprimore o canal Ligue 180, com foco no atendimento eficaz das vítimas de violência doméstica no exterior


Situação Atual Em tramitação

Último local:
19/12/2025 - Secretaria de Expediente
Último estado:
18/12/2025 - MATÉRIA DESPACHADA


Identificação:
INS 103/2025
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
18/12/2025
Descrição/Ementa
Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio da Senhora Ministra de Estado das Mulheres, que aprimore o canal Ligue 180, com foco no atendimento eficaz das vítimas de violência doméstica no exterior
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Indicação nº 103/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/12/2025
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Indicação nº 103/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
18/12/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
18/12/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuada a Indicação nº 103/2025. A matéria vai à publicação.
INS 103/2025
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2025 18:24