Indicação n° 108, de 2025
Autoria: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Federal que crie protocolo para atendimento de pessoas vulneráveis no contexto de operações de desintrusão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 19/12/2025 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 29/12/2025 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/12/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 108/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- INS 108/2025
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 18/12/2025
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Poder Executivo Federal que crie protocolo para atendimento de pessoas vulneráveis no contexto de operações de desintrusão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 108/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1407/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 29/12/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério de Direitos Humanos e Cidadania a Indicação n° 108/2025.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.407, de 2025, à Ministra de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), encaminha a Indicação nº 108, de 2025. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/12/2025 | Publicado no DSF Páginas 1543-1628 - DSF nº 219 | Autuada a Indicação nº 108/2025. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Matérias relacionadas:
- 29/12/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1.407, de 2025, à Ministra de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), encaminha a Indicação nº 108, de 2025.
- OFSF 1407/2025
- 18/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
- 18/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 108/2025. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 1543-1628 - DSF nº 219
- Avulso inicial da matéria
- INS 108/2025
Última atualização de dados legislativos: 13/01/2026 20:39