Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 118, de 2025

Autoria: Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Natureza: Realização de diligência

Ementa: Requer a diligência in loco nos municípios de São Miguel do Guaporé e Alvorada d’Oeste, Estado de Rondônia

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
18/12/2025 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
18/12/2025 - TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO DO SENADO FEDERAL

Identificação:
REQ 118/2025 - CDH
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
16/10/2025
Descrição/Ementa
Requer a diligência in loco nos municípios de São Miguel do Guaporé e Alvorada d’Oeste, Estado de Rondônia
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
02/12/2025
Descrição/Ementa
Relatório Circunstanciado da Diligência Externa nos Municípios de Alvorada D’Oeste e Jaru - Rondônia
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
02/12/2025
Descrição/Ementa
RELATÓRIO REQ 118/2025-CDH - Diligência Rondônia
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório Final apresentado pela Senadora Damares Alves, referente à Diligência Externa realizada nos municípios de Alvorada D’Oeste e Jaru, no estado de Rondônia. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
03/12/2025
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Requerimento n° 118, de 2025, do Senador Marcos Rogério, que Requer a diligência in loco nos municípios de São Miguel do Guaporé e Alvorada d’Oeste, Estado de Rondônia.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 84 reunião extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório da diligência. | Veja a tramitação

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Identificação:
P.S 166/2025 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
10/12/2025
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Requerimento n° 118, de 2025, do Senador Marcos Rogério, que Requer a diligência in loco nos municípios de São Miguel do Guaporé e Alvorada d’Oeste, Estado de Rondônia.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 86ª reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves passa a presidência para a Senadora Jussara Lima. É aprovada a inclusão extrapauta do relatório. Na sequência, a Comissão aprova o relatório da diligência rea... | Veja a tramitação

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Identificação:
REQ 137/2025 - CDH
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
03/12/2025
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Enrique Ricardo Lewandowski, informações sobre operações de desintrusão em áreas rurais.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 07:12. | Veja a tramitação

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Identificação:
REQ 136/2025 - CDH
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
03/12/2025
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança de Clima, Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, informações sobre atividades conduzidas na Terra Indígena Uru-eu-wau-wau.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
REQ 138/2025 - CDH
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
03/12/2025
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, informações e remessa de documentos sobre a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
REQ 139/2025 - CDH
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
03/12/2025
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos, informações sobre a proteção social das famílias afetadas pelas operações de desintrusão que estão ocorrendo nos Projetos Fundiário Jaru/ Ouro Preto em Alvorada D’Oeste e de Assentamento D'Jaru-Uaru, no distrito de Jaru-Uaru, no Município de Jaru.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
REQ 140/2025 - CDH
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
03/12/2025
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informações sobre a proteção social das famílias afetadas pelas operações de desintrusão que estão ocorrendo nos Projetos Fundiários Jaru/Ouro Preto em Alvorada D’Oeste e de Assentamento D'Jaru-Uaru, no distrito de Jaru-Uaru, Município de Jaru.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 07:17. | Veja a tramitação

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Identificação:
REQ 141/2025 - CDH
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
03/12/2025
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, informações sobre o Programa “Minha Casa, Minha Vida” na região do Projeto de Assentamento Dirigido Burareiro, no Projeto Fundiário Jaru/Ouro Preto, em Alvorada D’Oeste, bem como no Projeto de Assentamento D'Jaru-Uaru, no distrito de Jaru-Uaru, município de Jaru.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 07:19. | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
22/10/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 70ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
Ofício
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
11/11/2025
Descrição/Ementa
OF. 384/2025-CDH ao MPI: convite para participar da diligência externa da CDH – Estado de Rondônia.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
Ofício
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
11/11/2025
Descrição/Ementa
OF. 383/2025-CDH à FUNAI: convite para participar da diligência externa da CDH – Estado de Rondônia
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
Ofício
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
05/12/2025
Descrição/Ementa
Encaminha relatório final da CDH sobre a diligência externa nos municípios de Alvorado D'Oeste e Jaru - Rondônia.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
Ofício
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
05/12/2025
Descrição/Ementa
Encaminha relatório final da CDH sobre a diligência externa nos municípios de Alvorado D'Oeste e Jaru - Rondônia.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Identificação:
Ofício
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
05/12/2025
Descrição/Ementa
Encaminha relatório final da CDH sobre a diligência externa nos municípios de Alvorado D'Oeste e Jaru - Rondônia.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Identificação:
Ofício
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
05/12/2025
Descrição/Ementa
Encaminha relatório final da CDH sobre a diligência externa nos municípios de Alvorado D'Oeste e Jaru - Rondônia.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
12/12/2025
Descrição/Ementa
Lista de presença da 86ª reunião da CDH.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
16/12/2025
Descrição/Ementa
OF. 487/2025-CDH, que envia indicações para autuação.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria. Ofício nº 487/2025-CDH, que encaminha ao Presidente do Senado indicações para autuação originadas do relatório da diligência da CDH realizada em Rondônia. À SLS... | Veja a tramitação

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Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Damares Alves (encerrado em 16/12/2025 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, DILIGENCIA, MUNICIPIOS, SÃO MIGUEL DO GUAPORE (RO), ALVORADA D'OESTE (RO), OBJETIVO, APURAÇÃO, HIPOTESE, OCORRENCIA, VIOLAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, AMBITO, NOTIFICAÇÃO, RETIRADA, PRODUTOR RURAL, PROJETO, ASSENTAMENTO RURAL, OPERAÇÃO, DESOCUPAÇÃO, INVASÃO, TERRA INDIGENA URU-EU-WAU-WAU
Matérias relacionadas:
18/12/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 18/12/2025 às 18h35
18/12/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO DO SENADO FEDERAL
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 487, de 2025, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que informa a aprovação do relatório sobre a diligência realizada pela Comissão nos municípios de São Miguel do Guaporé e Alvorada d’Oeste, em Rondônia, que conclui pela apresentação das Indicações de nº 107, 108, 109 e 110, de 2025.
O Requerimento vai ao Arquivo.
16/12/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.
Ofício nº 487/2025-CDH, que encaminha ao Presidente do Senado indicações para autuação originadas do relatório da diligência da CDH realizada em Rondônia.
À SLSF para autuação.
Ofício
10/12/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Na 86ª reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves passa a presidência para a Senadora Jussara Lima. É aprovada a inclusão extrapauta do relatório. Na sequência, a Comissão aprova o relatório da diligência realizada pela CDH em Rondônia, que conclui pela apresentação de Indicações ao Ministério Público e ao Poder Executivo.
P.S 166/2025 - CDH
08/12/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Damares Alves (art. 129 do RISF).
03/12/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Na 84 reunião extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório da diligência.
Relatório Legislativo
03/12/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 07:19.
REQ 141/2025 - CDH
03/12/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 07:17.
REQ 140/2025 - CDH
03/12/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 07:17.
03/12/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 07:15.
03/12/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 07:12.
REQ 137/2025 - CDH
02/12/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório Final apresentado pela Senadora Damares Alves, referente à Diligência Externa realizada nos municípios de Alvorada D’Oeste e Jaru, no estado de Rondônia.
Relatório Legislativo
22/10/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 70ª reunião, extraordinária, realizada nesta data, o requerimento é subscrito pelo Senador Jaime Bagattoli. Na sequência, a Comissão aprova o requerimento.
17/10/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 70ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 22/10/2025.
16/10/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Realização de diligência) na Comissão nesta data às 18:47.
Última atualização de dados legislativos: 18/12/2025 18:36