Indicação n° 109, de 2025
Autoria: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Federal que elabore regras, orientações e procedimentos específicos para a realização de operações de desintrusão em áreas de assentamento rural.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 19/12/2025 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 18/12/2025 - MATÉRIA DESPACHADA
- Identificação:
- INS 109/2025
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 18/12/2025
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Poder Executivo Federal que elabore regras, orientações e procedimentos específicos para a realização de operações de desintrusão em áreas de assentamento rural.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 109/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/12/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 109/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Matérias relacionadas:
- 18/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
- 18/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 109/2025. A matéria vai à publicação.
- INS 109/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/12/2025 18:37