Indicação n° 134, de 2025
Autoria: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa: Sugere ao Poder Judiciário, por intermédio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que confira maior agilidade na concessão e no cumprimento das medidas protetivas.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 19/12/2025 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 19/12/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- INS 134/2025
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 19/12/2025
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Poder Judiciário, por intermédio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que confira maior agilidade na concessão e no cumprimento das medidas protetivas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 134/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/12/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 134/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- 19/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 134/2025. A matéria vai à publicação.
- INS 134/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/12/2025 18:57