Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 35, de 2025
Autoria: Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a governança das terras raras e de outros minerais críticos e estratégicos no Brasil, os riscos à soberania nacional e à agregação de valor, bem como as recentes transações societárias, contratuais e comerciais envolvendo ativos minerais brasileiros, com destaque para operações com a República Popular da China e tratativas/financiamentos com os Estados Unidos.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 19/12/2025 - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Último estado:
- 19/12/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- REQ 35/2025 - CRE
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 19/12/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a governança das terras raras e de outros minerais críticos e estratégicos no Brasil, os riscos à soberania nacional e à agregação de valor, bem como as recentes transações societárias, contratuais e comerciais envolvendo ativos minerais brasileiros, com destaque para operações com a República Popular da China e tratativas/financiamentos com os Estados Unidos.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, TERRAS RARAS, ESTRATEGIA, RISCOS, SOBERANIA NACIONAL, AGREGAÇÃO, VALOR, TRANSAÇÕES, ATIVO, CONTRATO, COMERCIO, MINERIO, DESTAQUE, OPERAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, CHINA, FINANCIAMENTO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA)
- 19/12/2025
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:17.