Projeto de Lei n° 4767, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados)
Ver também: PL 4767/2020
Autoria: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 4767/2020
Assunto: Política Social > Proteção Social > Pessoas com Deficiência
Natureza: Norma Jurídica
Ementa: Classifica as pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência, nos termos que especifica.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 19/12/2025 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 22/12/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4767/2020 (Substitutivo-CD) (Substitutivo-SF)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2025
- Descrição/Ementa
- Classifica as pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência, nos termos que especifica.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 4767/2020 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/12/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 4767/2020 | Veja a tramitação
- Indexação:
- SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, PESSOA COM DEFICIENCIA, DOENÇA RARA
- 22/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 4767/2020
- PL 4767/2020 (Substitutivo-CD) (Substitutivo-SF)
- Avulso inicial da matéria