Mensagem (SF) n° 1, de 2026
Autoria: Presidência da República
Natureza: Indicação de Autoridade
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO, para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, na vaga decorrente da renúncia de João Pedro Barroso do Nascimento.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 20/05/2026 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 20/05/2026 - APROVADA
- Identificação:
- MSF 1/2026
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/02/2026
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO, para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, na vaga decorrente da renúncia de João Pedro Barroso do Nascimento.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Mensagem nº 1/2026. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/02/2026
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Mensagem nº 1/2026. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 18/05/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre a Mensagem (SF) n° 1, de 2026, que Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO, para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, na vaga decorrente da renúncia de João Pedro Barroso do Nascimento.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Eduardo Braga, apresentou relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 22/2026 - CAE
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 20/05/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre a Mensagem (SF) n° 1, de 2026, que Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO, para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, na vaga decorrente da renúncia de João Pedro Barroso do Nascimento.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, após a sabatina, a Comissão aprova o nome do Senhor OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO, para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, por 19 (dezenove) votos favorávei... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 20/05/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 20/05/2026
- Descrição/Ementa
- Lista de votação.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/05/2026
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da Mensagem nº 1, de 2026 - Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo (CVM).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 111/2026
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 21/05/2026
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do(a) Senhor(a) OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO, para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários – CVM.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 397, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 111 de 2026, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Se... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 397/2026
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 21/05/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do(a) Senhor(a) OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO, para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários – CVM.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 397, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 111 de 2026, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Se... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 236-242 - DSF nº 73 | Em reunião realizada nesta data, após a sabatina, a Comissão aprova o nome do Senhor OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO, para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, por 19 (dezenove) votos favoráveis, 4 (quatro) votos contrários e nenhuma abstenção. Anexado o parecer da comissão. À SLSF. |
| 10/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 45 | A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos. |
| 03/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 129-195 - DSF nº 1 | Autuada a Mensagem nº 1/2026. A matéria vai à publicação. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 20/05/2026 | Votação nominal da Mensagem nº 1, de 2026 - Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo (CVM). | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 5/2026
- Despacho:
- 09/04/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Eduardo Braga (encerrado em 20/05/2026 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, PRESIDENTE, COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS (CVM)
- 08/06/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 103-A (Seção II - Edição Extra), de 03/06/26, pág. 001, a nomeação do Senhor OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO, para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga decorrente da renúncia de João Pedro Barroso do Nascimento.
- 21/05/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 397, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 111 de 2026, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo, para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, na vaga decorrente da renúncia de João Pedro Barroso do Nascimento. Recebido no destino em 21/05/2026 às 20:17:37.
- MPSF 111/2026
- OFSF 397/2026
- 20/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária de 20 de maio de 2026)
Encerrada a votação, com o seguinte resultado: Sim - 31, Não - 13, Abstenções - 0, Total - 44.
Aprovada a indicação.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Votações nominais:
- 20/05/2026
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Braga por deliberação da matéria.
- 20/05/2026
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, após a sabatina, a Comissão aprova o nome do Senhor OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO, para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, por 19 (dezenove) votos favoráveis, 4 (quatro) votos contrários e nenhuma abstenção.
Anexado o parecer da comissão.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 236-242 - DSF nº 73
- P.S 22/2026 - CAE
- 19/05/2026
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 20/05/2026.
- 19/05/2026
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, anunciada a matéria, foi concedida vista coletiva.
- 18/05/2026
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O relator, senador Eduardo Braga, apresentou relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 14/04/2026
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.
- 10/04/2026
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 09/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
- Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 45
- 02/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Mensagem nº 1/2026. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 129-195 - DSF nº 1
- MSF 1/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 08/06/2026 12:20
