Mensagem (SF) n° 2, de 2026

Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de Autoridade

Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor IGOR MUNIZ, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, na vaga decorrente do término do mandato de Daniel Walter Maeda Bernardo.


Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Rogério Carvalho
Último local:
10/04/2026 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
14/04/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA


Identificação:
MSF 2/2026
Autor:
Presidência da República
Data:
02/02/2026
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor IGOR MUNIZ, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, na vaga decorrente do término do mandato de Daniel Walter Maeda Bernardo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Mensagem nº 2/2026. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/02/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Mensagem nº 2/2026. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
03/02/2026 Publicado no DSF Páginas 198-233 - DSF nº 1
Autuada a Mensagem nº 2/2026. A matéria vai à publicação.
Origem externa:
MSG 7/2026
Despacho:
09/04/2026
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Rogério Carvalho
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS (CVM)
14/04/2026
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
10/04/2026
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
09/04/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
02/02/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuada a Mensagem nº 2/2026. A matéria vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 198-233 - DSF nº 1
MSF 2/2026
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/04/2026 12:19