Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 2, de 2026

Autoria: Senador Jorge Seif (PL/SC)

Natureza: Informações

Ementa: Requer que sejam prestadas, por Sua Excelência o Senhor André de Paula, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, informações sobre o atraso no pagamento do Seguro Defeso desde o ano de 2024.


Situação Atual Em tramitação

Último local:
02/02/2026 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Último estado:
02/02/2026 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO


Identificação:
REQ 2/2026 - CRA
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
02/02/2026
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, por Sua Excelência o Senhor André de Paula, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, informações sobre o atraso no pagamento do Seguro Defeso desde o ano de 2024.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA (MPA), ATRASO, PAGAMENTO, SEGURO DEFESO
02/02/2026
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 04/02/2026.
02/02/2026
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 15:13.
Última atualização de dados legislativos: 03/02/2026 09:33