Requerimento n° 25, de 2026
Autoria: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre o reajuste Tarifário Anual 2026 aplicado à conta de energia elétrica no Estado de Roraima, aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Eduardo Gomes
- Último local:
- 03/02/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 10/02/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA
- Identificação:
- RQS 25/2026
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 02/02/2026
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre o reajuste Tarifário Anual 2026 aplicado à conta de energia elétrica no Estado de Roraima, aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 25/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/02/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 25/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 424 - DSF nº 1 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 03/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 419-423 - DSF nº 1 | Autuado o Requerimento nº 25/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 02/02/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Eduardo Gomes
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), REAJUSTE, TARIFA, CONCESSIONARIA, ENERGIA ELETRICA, ESTADO DE RORAIMA (RR), ESCLARECIMENTOS, CRITERIOS, APROVAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL)
- 10/02/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
- 03/02/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 02/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 424 - DSF nº 1
- 02/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 25/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 419-423 - DSF nº 1
- RQS 25/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/03/2026 18:52