Projeto de Lei n° 168, de 2026
Autoria: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Assunto: Política Social > Saúde, Política Social > Educação, Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
Ementa: Combate o racismo estrutural.
O que é
A proposta promove a capacitação de professores para o ensino de história e cultura afro-brasileira, prioriza projetos culturais com presença significativa de negros e negras, e estabelece o monitoramento semestral da saúde da população negra, como formas de combate ao racismo estrutural.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Melhoria na formação de professores, o que pode enriquecer o ensino sobre a cultura afro-brasileira.
- Maior apoio a projetos culturais que envolvem negros e negras, incentivando a diversidade e inclusão.
- Monitoramento mais frequente da saúde da população negra, o que pode melhorar o atendimento e a formulação de políticas públicas de saúde.
- Melhoria na formação de professores, o que pode enriquecer o ensino sobre a cultura afro-brasileira.
- Maior apoio a projetos culturais que envolvem negros e negras, incentivando a diversidade e inclusão.
- Monitoramento mais frequente da saúde da população negra, o que pode melhorar o atendimento e a formulação de políticas públicas de saúde.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 03/02/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 03/02/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 168/2026
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 03/02/2026
- Descrição/Ementa
- Combate o racismo estrutural.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 168/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/02/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 168/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 436-440 - DSF nº 2 | Autuado o Projeto de Lei nº 168/2026. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, COMBATE, RACISMO, PREVISÃO, TREINAMENTO, PROFESSOR, ENSINO, HISTORIA, CULTURA AFRO-BRASILEIRA, COOPERAÇÃO, UNIVERSIDADE, CONTINENTE, AFRICA. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REQUISITOS, APROVAÇÃO, PROJETO, PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA (PRONAC), AUSENCIA, CONCENTRAÇÃO, PARTE, BENEFICIARIO, PRIORIDADE, PRESENÇA, PESSOAS, NEGRO, MULHER. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL, POLITICA NACIONAL DE SAUDE, POPULAÇÃO, NEGRO, PREVISÃO, MONITORAMENTO, SEMESTRALIDADE
- 03/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 168/2026. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 436-440 - DSF nº 2
- PL 168/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 09/06/2026 11:48
