Projeto de Lei n° 238, de 2026
Autoria: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Assunto: Política Social > Saúde
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instituição e manutenção de Programa de Prevenção de Erros de Medicação (PPEM) pelos hospitais do País.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 03/02/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 03/02/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 238/2026
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 03/02/2026
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de instituição e manutenção de Programa de Prevenção de Erros de Medicação (PPEM) pelos hospitais do País.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 238/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/02/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 238/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, MANUTENÇÃO, PROGRAMA, PREVENÇÃO, ERRO, MEDICAMENTOS, HOSPITAL
- 03/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 238/2026. O projeto vai à publicação.
- PL 238/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 04/02/2026 13:33