Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 22, de 2026
Autoria: Senador Marcos Rogério (PL/RO), e outros Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Natureza: Realização de diligência
Ementa: Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa na Floresta Nacional de Rendimento Sustentado Bom Futuro, localizada no Distrito de Rio Pardo, Município de Porto Velho/RO, com o objetivo de ouvir famílias e verificar condições de vida, devido à denúncia do descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2011.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 04/02/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 25/02/2026 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 22/2026 - CDH
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 04/02/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa na Floresta Nacional de Rendimento Sustentado Bom Futuro, localizada no Distrito de Rio Pardo, Município de Porto Velho/RO, com o objetivo de ouvir famílias e verificar condições de vida, devido à denúncia do descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2011.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Realização de diligência) na Comissão nesta data às 07:53. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 25/02/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, DILIGENCIA, FLORESTA NACIONAL DO BOM FUTURO, DISTRITO, MUNICIPIO, PORTO VELHO (RO), OBJETIVO, OITIVA, FAMILIA, OCUPANTE, QUALIDADE DE VIDA, INFORMAÇÃO, DESCUMPRIMENTO, TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC), DENUNCIA, VIOLAÇÃO, DIREITOS HUMANOS
- 25/02/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 5ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Jaime Bagattoli subscreve o Requerimento que, na sequência, é aprovado pela Comissão.
- 13/02/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 25/02/2026.
- 12/02/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 11/02/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
- 06/02/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/02/2026.
- 04/02/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Realização de diligência) na Comissão nesta data às 07:53.
- REQ 22/2026 - CDH