Sugestão n° 2, de 2026
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Dispões sobre o "Piso salarial para o médico Veterinário de R$7.800 com vigência nacional."
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Lei do Senado
- Último local:
- 16/04/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 16/04/2026 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 2/2026
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 06/02/2026
- Descrição/Ementa
- Dispões sobre o "Piso salarial para o médico Veterinário de R$7.800 com vigência nacional."
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 06/04/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão n° 2, de 2026, que Dispões sobre o "Piso salarial para o médico Veterinário de R$7.800 com vigência nacional.".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Zequinha Marinho com voto favorável à sugestão na forma do projeto de lei que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 45/2026 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 15/04/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão n° 2, de 2026, que Dispões sobre o "Piso salarial para o médico Veterinário de R$7.800 com vigência nacional.".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 24ª Reunião extraordinária (realizada nesta data), a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à sugestão na forma do projeto de lei. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 15/04/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 24ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 198 - DSF nº 50 | Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação do Projeto de Lei nº 1.891, de 2026 (apresentado como conclusão do Parecer nº 45, de 2026, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa). A Sugestão nº 2, de 2026, vai ao Arquivo. |
| 16/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 648-655 - DSF nº 49 | Na 24ª Reunião extraordinária (realizada nesta data), a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à sugestão na forma do projeto de lei. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Zequinha Marinho (encerrado em 16/04/2026 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUGESTÃO, PISO SALARIAL, ATIVIDADE PROFISSIONAL, MEDICO, VETERINARIO, VALOR
- Matérias relacionadas:
- 16/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
- Ação:
- Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação do Projeto de Lei nº 1.891, de 2026 (apresentado como conclusão do Parecer nº 45, de 2026, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa).
A Sugestão nº 2, de 2026, vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 198 - DSF nº 50
- 16/04/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Zequinha Marinho por deliberação da matéria.
À SLSF para autuar o projeto de lei.
- 15/04/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 24ª Reunião extraordinária (realizada nesta data), a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à sugestão na forma do projeto de lei.
- Publicado no DSF Páginas 648-655 - DSF nº 49
- P.S 45/2026 - CDH
- 10/04/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/04/2026.
- 06/04/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Zequinha Marinho com voto favorável à sugestão na forma do projeto de lei que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 28/02/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
- 06/02/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição. - SUG 2/2026
Última atualização de dados legislativos: 26/05/2026 14:18
