Requerimento n° 64, de 2026
Autoria: Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre fatos e indícios de irregularidades no processo de correção da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2025, conforme noticiado pela imprensa, em especial a reportagem do veículo G1, que teve acesso a documentos internos e sigilosos supostamente reveladores de mudanças nos critérios de correção não previamente comunicadas aos participantes.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Laércio Oliveira
- Último local:
- 09/02/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 28/04/2026 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/02/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 64/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 64/2026
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 09/02/2026
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre fatos e indícios de irregularidades no processo de correção da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2025, conforme noticiado pela imprensa, em especial a reportagem do veículo G1, que teve acesso a documentos internos e sigilosos supostamente reveladores de mudanças nos critérios de correção não previamente comunicadas aos participantes.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 64/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 28/04/2026
- Descrição/Ementa
- Relatório ao RQS nº 64, de 2026
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Laércio Oliveira, relatório pela aprovação com emendas. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 25 - DSF nº 6 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 10/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 20-24 - DSF nº 6 | Autuado o Requerimento nº 64/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 09/02/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Laércio Oliveira
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), ESCLARECIMENTOS, INDICIO, IRREGULARIDADE, HIPOTESE, ALTERAÇÃO, CRITERIOS, CORREÇÃO, REDAÇÃO, EXAME NACIONAL DO ENSINO MEDIO (ENEM)
- 28/04/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Laércio Oliveira, relatório pela aprovação com emendas.
- Relatório Legislativo
- 08/04/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
- 09/02/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 09/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 25 - DSF nº 6
- 09/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 64/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 20-24 - DSF nº 6
- Avulso inicial da matéria
- RQS 64/2026