Requerimento n° 71, de 2026
Autoria: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre a garantia de acessibilidade, por meio da oferta de livros didáticos em braile, aos alunos com deficiência visual na rede pública de ensino, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 10/02/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 10/02/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Identificação:
- RQS 71/2026
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 10/02/2026
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre a garantia de acessibilidade, por meio da oferta de livros didáticos em braile, aos alunos com deficiência visual na rede pública de ensino, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 71/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/02/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 71/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 105-109 - DSF nº 7 | Autuado o Requerimento nº 71/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 10/02/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), GARANTIA, ACESSIBILIDADE, OFERTA, LIVRO, MATERIAL ESCOLAR, METODO BRAILLE, ALUNO, PESSOA COM DEFICIENCIA, CEGO, BAIXA, VISÃO, ENSINO PUBLICO, AMBITO, PROGRAMA NACIONAL, LIVRO DIDATICO
- 10/02/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 10/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- 10/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 71/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 105-109 - DSF nº 7
- RQS 71/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/02/2026 19:00
