Requerimento n° 72, de 2026
Autoria: Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre a carência de livros didáticos acessíveis (Braille e tinta ampliada) no início do ano letivo de 2026 para estudantes cegos e com baixa visão, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Laércio Oliveira
- Último local:
- 10/02/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 23/04/2026 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Identificação:
- RQS 72/2026
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 10/02/2026
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre a carência de livros didáticos acessíveis (Braille e tinta ampliada) no início do ano letivo de 2026 para estudantes cegos e com baixa visão, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 72/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/02/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 72/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 23/04/2026
- Descrição/Ementa
- Relatório ao RQS nº 72, de 2026
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Laércio Oliveira, relatório pela aprovação com emendas. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 117 - DSF nº 7 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 11/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 111-116 - DSF nº 7 | Autuado o Requerimento nº 72/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 10/02/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Laércio Oliveira
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), AUSENCIA, OFERTA, LIVRO, MATERIAL ESCOLAR, METODO BRAILLE, ALUNO, PESSOA COM DEFICIENCIA, CEGO, BAIXA, VISÃO, AMBITO, PROGRAMA NACIONAL, LIVRO DIDATICO
- 23/04/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Laércio Oliveira, relatório pela aprovação com emendas.
- Relatório Legislativo
- 08/04/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
- 10/02/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 10/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 117 - DSF nº 7
- 10/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 72/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 111-116 - DSF nº 7
- RQS 72/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2026 13:59