Requerimento n° 78, de 2026
Autoria: Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Natureza: Apoiamento regimental a proposições
Ementa: Requer a inclusão de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição n° 2, de 2026.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 12/02/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 12/02/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- RQS 78/2026
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 12/02/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição n° 2, de 2026.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 78/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/02/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 78/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 32-33 - DSF nº 9 | Autuado o Requerimento nº 78/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INCLUSÃO, ASSINATURA, APOIAMENTO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, MEDICO, DENTISTA, AMBITO, PESSOA JURIDICA, DIREITO PUBLICO, DIREITO PRIVADO
- 12/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 78/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 32-33 - DSF nº 9
- RQS 78/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/02/2026 19:00