Requerimento da Comissão Diretora do Senado Federal n° 16, de 2026
Autoria: Senador Marcio Bittar (PL/AC)
Natureza: Missão política ou cultural de interesse parlamentar
Ementa: Requerimento de licença Art 13 e comunicado de Viagem ao exterior ( Portugal ).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 13/02/2026 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 13/02/2026 - DEFERIDA
- Identificação:
- REQ 16/2026 - CDIR
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (PL/AC)
- Data:
- 12/02/2026
- Descrição/Ementa
- Requerimento de licença Art 13 e comunicado de Viagem ao exterior ( Portugal ).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 52-53 - DSF nº 10 | Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão Diretora do Senado Federal (CDIR), AUTORIZAÇÃO, AUSENCIA, PAIS ESTRANGEIRO, PORTUGAL, MES, FEVEREIRO, ATIVIDADE POLITICA
- 13/02/2026
- SF-NAMAP - Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Publicado no DSF Páginas 52-53 - DSF nº 10
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 13/02/2026 às 13h11
Última atualização de dados legislativos: 27/02/2026 10:38