Indicação n° 3, de 2026

Autoria: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)

Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF

Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, inclusão de pessoas com deficiência e pessoas com doenças raras nas disposições do Plano de Ação em Saúde de Belém para a adaptação do setor da saúde às mudanças climáticas


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Encaminhada pela Presidência
Último local:
02/09/2026 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
24/02/2026 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA


Identificação:
INS 3/2026
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
24/02/2026
Descrição/Ementa
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, inclusão de pessoas com deficiência e pessoas com doenças raras nas disposições do Plano de Ação em Saúde de Belém para a adaptação do setor da saúde às mudanças climáticas
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Indicação nº 3/2026. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/02/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 48/2026
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
24/02/2026
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Saúde a Indicação n° 3, de 2026.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 48, de 2026, ao Ministro de Estado da Saúde, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, encaminha a Indicação nº 3, de 2026. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
25/02/2026 Publicado no DSF Páginas 236 - DSF nº 14
A presente indicação será encaminhada nos termos regimentais.
25/02/2026 Publicado no DSF Páginas 232-235 - DSF nº 14
Autuada a Indicação nº 3/2026. A matéria vai à publicação.
Tramitação encerrada
02/09/2026
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A matéria vai ao arquivo.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 02/09/2026 às 15h38
24/02/2026
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
INDICAÇÃO ENCAMINHADA
Ação:
Remetido Ofício SF nº 48, de 2026, ao Ministro de Estado da Saúde, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, encaminha a Indicação nº 3, de 2026.
OFSF 48/2026
24/02/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A presente indicação será encaminhada nos termos regimentais.
Publicado no DSF Páginas 236 - DSF nº 14
24/02/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuada a Indicação nº 3/2026. A matéria vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 232-235 - DSF nº 14
INS 3/2026
Última atualização de dados legislativos: 02/09/2026 15:39