Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 1, de 2026
Autoria: Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 89, III, do Regimento Interno do Senado Federal, Solicito, cordialmente, que sejam definidos relatores no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para as seguintes proposições legislativas de minha autoria: PL 2801/2024, PL 2693/2024, PL 2431/2024, PL 2429/2024, PL 2165/2024, PL 1985/2024, PL 1562/2024, PL 1067/2024, PL 900/2024, PL 898/2024, PL 6134/2023, PL 5971/2023, PL 5562/2023, PL 4781/2023, PL 4386/2023, PL 4385/2023, PL 613/2022, PL 4104/2020, PL 3194/2020 e PL 4431/2019.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 24/02/2026 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 24/02/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- REQ 1/2026 - CCJ
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 24/02/2026
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 89, III, do Regimento Interno do Senado Federal, Solicito, cordialmente, que sejam definidos relatores no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para as seguintes proposições legislativas de minha autoria: PL 2801/2024, PL 2693/2024, PL 2431/2024, PL 2429/2024, PL 2165/2024, PL 1985/2024, PL 1562/2024, PL 1067/2024, PL 900/2024, PL 898/2024, PL 6134/2023, PL 5971/2023, PL 5562/2023, PL 4781/2023, PL 4386/2023, PL 4385/2023, PL 613/2022, PL 4104/2020, PL 3194/2020 e PL 4431/2019.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), DEFINIÇÃO, RELATOR, PROJETO DE LEI, DESCRIÇÃO, APRESENTAÇÃO, AUTORIA, CARLOS VIANA, SENADOR, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG)
- 24/02/2026
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado) na Comissão nesta data às 15:20.