Indicação n° 5, de 2026
Autoria: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa: Sugere ao Poder Executivo a edição de decreto que regulamente o selo “Pantanal Sustentável” e que institua o prêmio “Pantanal Sustentável”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 02/09/2026 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 26/02/2026 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/02/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 5/2026. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- INS 5/2026
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 25/02/2026
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Poder Executivo a edição de decreto que regulamente o selo “Pantanal Sustentável” e que institua o prêmio “Pantanal Sustentável”.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 5/2026. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 5/2026
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 26/02/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República a Indicação n° 5, de 2026.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 61, de 2026, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 5, de 2026, ao Presidente da República, submetendo à apreciação presidencial a Indicação nº 5, de 202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 61/2026
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 26/02/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à apreciação presidencial a Indicação n° 5, de 2026.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 61, de 2026, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 5, de 2026, ao Presidente da República, submetendo à apreciação presidencial a Indicação nº 5, de 202... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 118 - DSF nº 15 | A indicação será encaminhada nos termos regimentais. |
| 26/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 112-117 - DSF nº 15 | Autuada a Indicação nº 5/2026. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 02/09/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 02/09/2026 às 15h38
- 26/02/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 61, de 2026, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 5, de 2026, ao Presidente da República, submetendo à apreciação presidencial a Indicação nº 5, de 2026, de autoria do Senador Wellington Fagundes.
- MPSF 5/2026
- OFSF 61/2026
- 25/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
- Publicado no DSF Páginas 118 - DSF nº 15
- 25/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 5/2026. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 112-117 - DSF nº 15
- Avulso inicial da matéria
- INS 5/2026
Última atualização de dados legislativos: 02/09/2026 15:39