Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 4, de 2026
Autoria: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de que seja esclarecida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com os devidos estudos técnicos, econômicos, sociais e ambientais, a real necessidade da criação de Área de Proteção Ambiental (APA) no Estado do Pará, que impactará as populações rurais dos municípios de Senador José Porfírio, Portel, Anapú e Pacajá. Os convidados serão indicados posteriormente.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 25/02/2026 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Último estado:
- 25/02/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- REQ 4/2026 - CRA
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 25/02/2026
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de que seja esclarecida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com os devidos estudos técnicos, econômicos, sociais e ambientais, a real necessidade da criação de Área de Proteção Ambiental (APA) no Estado do Pará, que impactará as populações rurais dos municípios de Senador José Porfírio, Portel, Anapú e Pacajá. Os convidados serão indicados posteriormente.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 25/02/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CRA
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, ESCLARECIMENTOS, INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), NECESSIDADE, CRIAÇÃO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ESTUDO TECNICO ECONOMICO, ESTUDOS SOCIAIS, MEIO AMBIENTE, IMPACTO SOCIAL, POPULAÇÃO RURAL, ESTADO DO PARA (PA), MUNICIPIO, SENADOR JOSE PORFIRIO (PA), PORTEL (PA), ANAPU (PA), PACAJA (PA)
- 25/02/2026
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:41.
Aprovado nesta data na 2ª Reunião (Extraordinária) da CRA.