Requerimento n° 117, de 2026

Autoria: Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)

Natureza: Audiência de outra comissão

Ementa: Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 2.294/2024.


Situação Atual Em tramitação

Último local:
25/02/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
25/02/2026 - AGUARDANDO DESPACHO


Identificação:
RQS 117/2026
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
25/02/2026
Descrição/Ementa
Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 2.294/2024.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 117/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/02/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 117/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
25/02/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 117/2026. O requerimento vai à publicação.
RQS 117/2026
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 25/02/2026 18:25