Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 3, de 2026

Autoria: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o papel da pesquisa científica, do desenvolvimento tecnológico e da inovação sustentável na revitalização de campos maduros e marginais de petróleo e gás, como instrumento estratégico capaz de conciliar eficiência energética, melhoria do ambiente de negócios, atração de investimento, redução da intensidade de emissões de carbono e desenvolvimento regional.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
25/02/2026 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Último estado:
11/05/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Identificação:
REQ 3/2026 - CCT
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
25/02/2026
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o papel da pesquisa científica, do desenvolvimento tecnológico e da inovação sustentável na revitalização de campos maduros e marginais de petróleo e gás, como instrumento estratégico capaz de conciliar eficiência energética, melhoria do ambiente de negócios, atração de investimento, redução da intensidade de emissões de carbono e desenvolvimento regional.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

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Identificação:
REQ 7/2026 - CCT
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
08/04/2026
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 3/2026-CCT, destinada a debater o papel da pesquisa científica, do desenvolvimento tecnológico e da inovação sustentável na revitalização de campos maduros e marginais de petróleo e gás, como instrumento estratégico capaz de conciliar eficiência energética, melhoria do ambiente de negócios, atração de investimento, redução da intensidade de emissões de carbono e desenvolvimento regional.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 7/2026-CCT, de inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 3/2026-CCT. | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data:
08/04/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, PAPEL, PESQUISA CIENTIFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, INOVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, PETROLEO, GAS, INSTRUMENTO, ESTRATEGIA, CONCILIAÇÃO, EFICIENCIA, ENERGIA, ATRAÇÃO, INVESTIMENTO, REDUÇÃO, EMISSÃO, GAS CARBONICO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Matérias relacionadas:
11/05/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Na 8ª Reunião (Extraordinária), atendendo ao Requerimento nº 3, de 2026-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de "debater o papel da pesquisa científica, do desenvolvimento tecnológico e da inovação sustentável na revitalização de campos maduros e marginais de petróleo e gás, como instrumento estratégico capaz de conciliar eficiência energética, melhoria do ambiente de negócios, atração de investimento, redução da intensidade de emissões de carbono e desenvolvimento regional, com a participação de Carlos Agenor Onofre Cabral, Diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do MME; Artur Watt Neto, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; Roberto Furian Ardenghy, Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis – IBP; Heloisa Borges Bastos Esteves, Diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética - EPE; Marcio Felix, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás - ABPIP; Francisco Bulhões, Gerente-Executivo de Relações Institucionais da PRIO; Felipe Fernandes Reis, Secretário-Geral do Instituto Pensar Energia e representante de Marcos Cintra, Presidente do Instituto Pensar Energia; e Rodrigo Saraiva Marinho, CEO do Instituto Livre Mercado.
08/04/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Na 6ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 7/2026-CCT, de inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 3/2026-CCT.
REQ 7/2026 - CCT
08/04/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 6ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento, subscrito pelo senador Confúcio Moura.
06/04/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 08/04/2026.
03/03/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 17:41.
25/02/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:23.
Última atualização de dados legislativos: 11/05/2026 16:00