Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 5, de 2026
Autoria: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a instituição do Dia Nacional do Empregado Sindical, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de maio.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 26/02/2026 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 27/02/2026 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Identificação:
- REQ 5/2026 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 26/02/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a instituição do Dia Nacional do Empregado Sindical, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de maio.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, DIA NACIONAL, EMPREGADO, ENTIDADES SINDICAIS, HOMENAGEM, FUNCIONAMENTO, ATIVIDADE, CONTINUIDADE, ADMINISTRAÇÃO, ASSISTENCIA JURIDICA, NATUREZA CONTABIL, COMUNICAÇÕES, ATENDIMENTO
- 27/02/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 03/03/2026.
- 26/02/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:33.
Última atualização de dados legislativos: 27/02/2026 12:21