Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 5, de 2026
Autoria: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a instituição do Dia Nacional do Empregado Sindical, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de maio.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 26/02/2026 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 03/03/2026 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 5/2026 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 26/02/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a instituição do Dia Nacional do Empregado Sindical, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de maio.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:33. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 03/03/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, DIA NACIONAL, EMPREGADO, ENTIDADES SINDICAIS, HOMENAGEM, FUNCIONAMENTO, ATIVIDADE, CONTINUIDADE, ADMINISTRAÇÃO, ASSISTENCIA JURIDICA, NATUREZA CONTABIL, COMUNICAÇÕES, ATENDIMENTO
- 03/03/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 03/03/2026, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Requerimento nº 5 de 2026-CE para realização de audiência pública, nos termos do art. 58, §2º, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal
- 27/02/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 03/03/2026.
- 26/02/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:33.
- REQ 5/2026 - CE
Última atualização de dados legislativos: 03/03/2026 17:06