Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 8, de 2026
Autoria: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Natureza: Aditamento de requerimento
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2026 - CE, com o objetivo de instruir o PL 4501/2020 sejam incluídos os seguintes convidados: a Senhora Paula Johns, Diretora Executiva da ACT Promoção da Saúde; a Senhora Profa. Patrícia Constante Jaime, Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP); a Senhora Manuela Dolinsky, Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN); representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 03/03/2026 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 12/05/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 8/2026 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 03/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2026 - CE, com o objetivo de instruir o PL 4501/2020 sejam incluídos os seguintes convidados: a Senhora Paula Johns, Diretora Executiva da ACT Promoção da Saúde; a Senhora Profa. Patrícia Constante Jaime, Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP); a Senhora Manuela Dolinsky, Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN); representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 07:59. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 03/03/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, COMERCIALIZAÇÃO, PROPAGANDA, PUBLICIDADE, PROMOÇÃO, BEBIDA, ALIMENTO ULTRAPROCESSADO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO BASICA, AMBITO NACIONAL
- 12/05/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- 1ª audiência pública realizada em 12/05/2026, em atendimento aos REQ 7/2026 - CE, REQ 8/2026 - CE, REQ 13/2026 - CE, REQ 21/2026 - CE e REQ 23/2026 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14659&codcol=47
- 08/05/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 7/2026 - CE, REQ 8/2026 - CE, REQ 13/2026 - CE, REQ 21/2026 - CE e REQ 23/2026 - CE prevista para a 18ª reunião, agendada para 12/05/2026, às 14h.
- 24/03/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Adiada a reunião agendada para esta data, 24/03.
- 20/03/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 7/2026 - CE, REQ 8/2026 - CE e REQ 13/2026 - CE prevista para a 9ª reunião, agendada para 24/03/2026, às 15h.
- 03/03/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 3ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Requerimento nº 7/2026-CE, de iniciativa das Senadoras Teresa Leitão e Damares Alves. Ademais, também nesta data, aprova-se o Requerimento nº 8/2026-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão, que adita o Requerimento nº 7/2026-CE. Ambos requerimentos se destinam à realização de Audiência Pública para instruir o PL 4501/2020.
- 03/03/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 07:59.
- REQ 8/2026 - CE