Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 39, de 2026
Autoria: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer aditamento da Realização de Audiência Pública
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 03/03/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 03/03/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- REQ 39/2026 - CDH
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 03/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer aditamento da Realização de Audiência Pública
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:33. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ADITAMENTO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, VIOLAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, POVO, COMUNIDADE TRADICIONAL, PRODUTOR RURAL, SUBSISTENCIA, ANTERIORIDADE, CRIAÇÃO, ESTAÇÃO ECOLOGICA, ESTADO DO PARA (PA), CONCILIAÇÃO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, JUSTIÇA SOCIAL, RESPEITO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
- 03/03/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:33.
- REQ 39/2026 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 03/03/2026 15:21