Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 39, de 2026

Autoria: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer aditamento da Realização de Audiência Pública

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
03/03/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
04/03/2026 - REQUERIMENTO APROVADO

Identificação:
REQ 39/2026 - CDH
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
03/03/2026
Descrição/Ementa
Requer aditamento da Realização de Audiência Pública
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:33. | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
04/03/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ADITAMENTO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, VIOLAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, POVO, COMUNIDADE TRADICIONAL, PRODUTOR RURAL, SUBSISTENCIA, ANTERIORIDADE, CRIAÇÃO, ESTAÇÃO ECOLOGICA, ESTADO DO PARA (PA), CONCILIAÇÃO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, JUSTIÇA SOCIAL, RESPEITO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
04/03/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 8ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova a inclusão extrapauta do requerimento. Na sequência, a Senadora Damares Alves o subscreve. Em seguida, a Comissão aprova o requerimento.
03/03/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:33.
REQ 39/2026 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 05/03/2026 06:42