Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 41, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), e outros Senador Styvenson Valentim (PSDB/RN)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer-se, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, com o objetivo de debater a equidade no acesso ao tratamento do Raquitismo Hipofosfatêmico Ligado ao Cromossomo X (XLH) no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no que se refere à continuidade do cuidado ao longo do ciclo de vida e à análise das políticas públicas relacionadas ao acesso terapêutico para pacientes adultos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 04/03/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 23/04/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 41/2026 - CDH
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Styvenson Valentim (PSDB/RN)
- Data:
- 04/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer-se, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, com o objetivo de debater a equidade no acesso ao tratamento do Raquitismo Hipofosfatêmico Ligado ao Cromossomo X (XLH) no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no que se refere à continuidade do cuidado ao longo do ciclo de vida e à análise das políticas públicas relacionadas ao acesso terapêutico para pacientes adultos.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:23. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 04/03/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 10/04/2026
- Descrição/Ementa
- CONVITE nº 16-26 - para participação em audiência pública para debater sobre o Raquitismo - 230426
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, EQUIDADE, ACESSO, TRATAMENTO, DOENÇA GRAVE, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), CONTINUIDADE, VIDA HUMANA, ANALISE, POLITICAS PUBLICAS, PACIENTE, ADULTO
- 23/04/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 23/04/2026, em atendimento ao REQ 41/2026 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14582&codcol=834
- 17/04/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 41/2026 - CDH prevista para a 26ª reunião, agendada para 23/04/2026, às 10h.
- 04/03/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 8ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova a inclusão extrapauta do requerimento. Na sequência, o Senador Styvenson Valentim o subscreve. Em seguida, a Comissão aprova o requerimento.
- 04/03/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:23.
- REQ 41/2026 - CDH