Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 1, de 2026
Autoria: Senador Marcio Bittar (PL/AC), e outros Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Comissão de Segurança Pública
Natureza: Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa: Requer, nos termos do art. 74, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 5 (cinco)membros titulares com a mesma quantidade de membros suplentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar diligência oficial e visita in loco à chamada instalação denominada “Estação Terrestre de Tucano”, localizada em Salvador/BA, e ao “Laboratório Conjunto China-Brasil para Tecnologia de Radioastronomia”, na Serra do Urubu, na Paraíba.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 24/03/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 24/03/2026 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Identificação:
- REQ 1/2026 - CSP
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (PL/AC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Comissão de Segurança Pública
- Data:
- 04/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 74, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 5 (cinco)membros titulares com a mesma quantidade de membros suplentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar diligência oficial e visita in loco à chamada instalação denominada “Estação Terrestre de Tucano”, localizada em Salvador/BA, e ao “Laboratório Conjunto China-Brasil para Tecnologia de Radioastronomia”, na Serra do Urubu, na Paraíba.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/03/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. O requerimento aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Segurança Pública
- Data:
- 17/03/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CSP
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é subscrito pelos Senadores Sergio Moro e Damares Alves. Colocado em votação, aprovado o requerimento, que se torna de autoria da Comissão de Segurança Pública e seguirá ao Plenário para pro... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 276 - DSF nº 34 | Aguardando deliberação do Plenário. Votação, em turno único. |
| 25/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 273-275 - DSF nº 34 | Encaminhado à publicação. O requerimento aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente. |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, COMISSÃO EXTERNA, QUANTIDADE, MEMBROS, SUPLENTE, REALIZAÇÃO, DILIGENCIA, MUNICIPIO, SALVADOR (BA), VISITA, INSTALAÇÃO, TECNOLOGIA, ESTAÇÃO, LABORATORIO, ASTRONOMIA, PARCERIA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, CHINA, CORRELAÇÃO, RELATORIO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), HIPOTESE, INSTALAÇÕES MILITARES
- 24/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único. - Publicado no DSF Páginas 276 - DSF nº 34
- 24/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
O requerimento aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 273-275 - DSF nº 34
- Avulso inicial da matéria
- 17/03/2026
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é subscrito pelos Senadores Sergio Moro e Damares Alves.
Colocado em votação, aprovado o requerimento, que se torna de autoria da Comissão de Segurança Pública e seguirá ao Plenário para prosseguimento de sua tramitação, nos termos do art. 74, II, e do art. 75, ambos do Regimento Interno do Senado Federal. - Listagem ou relatório descritivo
- 13/03/2026
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 17/03/2026.
- 04/03/2026
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Criação ou alteração de comissão temporária) na Comissão nesta data às 17:34.