Sugestão n° 7, de 2026
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a "regulamentação da Carga Horária de Militares das Forças Armadas em tempos de paz".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Indicação
- Último local:
- 22/05/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 22/05/2026 - TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO DO SENADO FEDERAL
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 7/2026
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 05/03/2026
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a "regulamentação da Carga Horária de Militares das Forças Armadas em tempos de paz".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido na CDH. Matéria aguarda distribuição. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 14/04/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão n° 7, de 2026, que Dispõe sobre a "regulamentação da Carga Horária de Militares das Forças Armadas em tempos de paz".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório da Senadora Damares Alves com voto pela rejeição da sugestão e ciência ao Ministério da Defesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 59/2026 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 13/05/2026
- Descrição/Ementa
- RELATÓRIO CDH SUG 7-2026_Carga Horária Militares das Forças Armadas - Adequado
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves passa a presidência ao Senador Paulo Paim. Em seguida, a relatora altera seu voto pela apresentação de Indicação ao Poder Executivo. Após, o relatório é aprova... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 19/05/2026
- Descrição/Ementa
- RELATÓRIO CDH SUG 7-2026_Carga Horária Militares das Forças Armadas - Adequado
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido o novo relatório da Senadora Damares Alves com voto pela apresentação de Indicação ao Poder Executivo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 13/05/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 27 - DSF nº 75 | Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação da Indicação n° 17, de 2026 (apresentada como conclusão do Parecer nº 59, de 2026-CDH). |
| 20/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 121-127 - DSF nº 72 | Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves passa a presidência ao Senador Paulo Paim. Em seguida, a relatora altera seu voto pela apresentação de Indicação ao Poder Executivo. Após, o relatório é aprovado e passa a constituir o Parecer da CDH. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Damares Alves (encerrado em 21/05/2026 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUGESTÃO, REGULAMENTAÇÃO, CARGA HORARIA, MILITAR, FORÇAS ARMADAS, TEMPO DE PAZ, PREVISÃO, PRAZO MINIMO, REPOUSO
- Matérias relacionadas:
- 22/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação da Indicação n° 17, de 2026 (apresentada como conclusão do Parecer nº 59, de 2026-CDH).
- Publicado no DSF Páginas 27 - DSF nº 75
- 21/05/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.
À SLSF para processamento da indicação.
- 19/05/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido o novo relatório da Senadora Damares Alves com voto pela apresentação de Indicação ao Poder Executivo.
- Relatório Legislativo
- 13/05/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves passa a presidência ao Senador Paulo Paim. Em seguida, a relatora altera seu voto pela apresentação de Indicação ao Poder Executivo. Após, o relatório é aprovado e passa a constituir o Parecer da CDH.
- Publicado no DSF Páginas 121-127 - DSF nº 72
- P.S 59/2026 - CDH
- 08/05/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/05/2026.
- 14/04/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório da Senadora Damares Alves com voto pela rejeição da sugestão e ciência ao Ministério da Defesa.
- Relatório Legislativo
- 12/03/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Damares Alves (art. 129 do RISF).
- 05/03/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH. Matéria aguarda distribuição.
- SUG 7/2026
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2026 08:25
