Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 4, de 2026

Autoria: Senador Marcos do Val (PODE/ES)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de, junto a especialistas em Defesa Nacional, Geopolítica e Tecnologia Espacial, avaliar os impactos da suposta existência de instalações chinesas no Brasil voltadas a atividades de cooperação e desenvolvimento científico e tecnológico de uso militar ou dual com instituições brasileiras, públicas e privadas.


Situação Atual Em tramitação

Último local:
10/03/2026 - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Último estado:
10/03/2026 - AGUARDANDO DESPACHO


Identificação:
REQ 4/2026 - CRE
Autor:
Senador Marcos do Val (PODE/ES)
Data:
10/03/2026
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de, junto a especialistas em Defesa Nacional, Geopolítica e Tecnologia Espacial, avaliar os impactos da suposta existência de instalações chinesas no Brasil voltadas a atividades de cooperação e desenvolvimento científico e tecnológico de uso militar ou dual com instituições brasileiras, públicas e privadas.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, AVALIAÇÃO, EFEITO, HIPOTESE, EXISTENCIA, INSTALAÇÕES MILITARES, BRASIL, ORIGEM, PAIS ESTRANGEIRO, CHINA, DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, PROJETO, COOPERAÇÃO CIENTIFICA, PARCERIA, OITIVA, ESPECIALISTA, DEFESA NACIONAL, GEOGRAFIA, POLITICA, ATIVIDADE ESPACIAL
10/03/2026
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:29.
Última atualização de dados legislativos: 04/09/2026 14:33