Requerimento da Comissão de Esporte n° 3, de 2026

Autoria: Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Leila Barros (PDT/DF)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2026 - CEsp seja incluído um convidado.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
11/03/2026 - Comissão de Esporte
Último estado:
28/04/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Identificação:
REQ 3/2026 - CEsp
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
11/03/2026
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2026 - CEsp seja incluído um convidado.
Local:
Comissão de Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 07:44. Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 07:44. | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Esporte
Data:
11/03/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CEsp
Local:
Comissão de Esporte
Ação Legislativa:
Na 2ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o requerimento. Antes de iniciada a deliberação da matéria, a Presidente da Comissão, Senadora Leila Barros, subscreveu o requerimento. Aguardando agendamento ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
01/04/2026
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 24/2026/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
Local:
Comissão de Esporte

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Esporte (CEsp), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, EFEITO, REFORMA TRIBUTARIA, ORGANIZAÇÃO, ESPORTE, SOCIEDADE CIVIL, DIFERENÇA, REGIME, TRIBUTAÇÃO, SOCIEDADE ANONIMA, FUTEBOL, COMPLEXIDADE, CONTABILIDADE, COMPROMETIMENTO, PROJETO, PROGRAMA, FORMAÇÃO, ATLETAS
28/04/2026
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 28/04/2026, em atendimento aos REQ 1/2026 - CEsp e REQ 3/2026 - CEsp. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14481&codcol=2615
25/04/2026
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 1/2026 - CEsp e REQ 3/2026 - CEsp prevista para a 4ª reunião, agendada para 28/04/2026, às 09h30.
11/03/2026
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 2ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o requerimento.
Antes de iniciada a deliberação da matéria, a Presidente da Comissão, Senadora Leila Barros, subscreveu o requerimento.
Aguardando agendamento da Audiência Pública.
Listagem ou relatório descritivo
11/03/2026
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 07:44.
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 07:44.
REQ 3/2026 - CEsp
Última atualização de dados legislativos: 28/04/2026 16:01