Requerimento n° 179, de 2026
Autoria: Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Natureza: Congratulações, pesar, censura e assemelhados
Ementa: Requer voto de aplauso ao Sr. Guina, Prefeito do Município de Jacutinga, pelo relevante alcance social do programa habitacional conduzido no município, que prevê a doação de mais de 1.500 lotes urbanos a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, promovendo moradia digna, inclusão social e desenvolvimento urbano com segurança jurídica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 11/03/2026 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 18/03/2026 - VOTO ENCAMINHADO
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/03/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 179/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 179/2026
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 11/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer voto de aplauso ao Sr. Guina, Prefeito do Município de Jacutinga, pelo relevante alcance social do programa habitacional conduzido no município, que prevê a doação de mais de 1.500 lotes urbanos a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, promovendo moradia digna, inclusão social e desenvolvimento urbano com segurança jurídica.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 179/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Carta
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/03/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senhor Hélio Ribeiro do Lago Júnior Voto de Aplauso (Requerimento n° 179, de 2026 – SF).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Carta
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/03/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senhor Ricardo Cunha Paiva, Prefeito do Município de Jacutinga, Voto de Aplauso (Requerimento n° 179, de 2026 – SF).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 374 - DSF nº 25 | Será encaminhada cópia do voto nos termos solicitados. |
| 12/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 369-373 - DSF nº 25 | Autuado o Requerimento nº 179/2026. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, VOTO DE APLAUSO, PREFEITO, MUNICIPIO, JACUTINGA (MG), SUCESSO, PROGRAMA, HABITAÇÃO POPULAR, DOAÇÃO, LOTE, BENEFICIARIO, FAMILIA, SITUAÇÃO, VULNERABILIDADE, INCLUSÃO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO URBANO
- 18/03/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- VOTO ENCAMINHADO
- Ação:
- Voto encaminhado em 18/03/2026.
À COARQ.
- 11/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Será encaminhada cópia do voto nos termos solicitados.
- Publicado no DSF Páginas 374 - DSF nº 25
- 11/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 179/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 369-373 - DSF nº 25
- Avulso inicial da matéria
- RQS 179/2026
Última atualização de dados legislativos: 15/05/2026 20:28