Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 16, de 2026
Autoria: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a instituição do Dia Nacional da Xilogravura.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 13/03/2026 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 29/04/2026 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 16/2026 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 13/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a instituição do Dia Nacional da Xilogravura.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:12. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 17/03/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, GRAVURA, RELEVAÇÃO, CULTURA, AMBITO REGIONAL, REGIÃO NORDESTE
- 17/03/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 17/03/2026, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Requerimento nº 16 de 2026-CE para realização de audiência pública, nos termos do art. 58, §2º, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 13/03/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 17/03/2026.
- 13/03/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:12.
- REQ 16/2026 - CE
Última atualização de dados legislativos: 29/04/2026 16:33