Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 47, de 2026

Autoria: Senador Marcio Bittar (PL/AC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a inclusão de Convidados - Audiência Pública para debater o PL 452/2025 (Proíbe cotas em residência médica)

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
13/03/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
18/03/2026 - REQUERIMENTO APROVADO

Identificação:
REQ 47/2026 - CDH
Autor:
Senador Marcio Bittar (PL/AC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
13/03/2026
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de Convidados - Audiência Pública para debater o PL 452/2025 (Proíbe cotas em residência médica)
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
18/03/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROIBIÇÃO, ADOÇÃO, SISTEMA, COTA, PROCESSO, SELEÇÃO, INGRESSO, PROGRAMA, POS-GRADUAÇÃO, RESIDENCIA MEDICA, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, ENSINO SUPERIOR, HOSPITAL, INSTITUIÇÃO MEDICA, CRITERIOS, POSSIBILIDADE, AVALIAÇÃO, CONHECIMENTO, TEORIA, EXPERIENCIA, MERECIMENTO
18/03/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 15ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves subscreve o requerimento. Em seguida, a Comissão aprova o requerimento com a inclusão do Presidente da UNE como convidada.
13/03/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 18/03/2026.
13/03/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:49.
Última atualização de dados legislativos: 18/03/2026 18:35